VIZINHO DO JEFFERSON

O blog "Vizinho do Jefferson" me pareceu muito lúcido, pena que não contem o nome e o perfil do bloguista.

Inicialmente pensei que seria mesmo um vizinho do Jefferson, lá do Rio de Janeiro, mas uma das postagens aponta tratar-se de pessoa de Florianópolis.

De toda forma, o blog é bom; e tem o charme de estar cadastrado como imprensa oficial no Congresso Nacional.

É do VJ que recolhi algumas pérolas sobre gastos nos poderes da República que contrastam com os problemas enfrentados em nosso país.

Diz o DJ que no STJ, por exemplo, alguns gastos afrontam a nossa dignidade; ei-los: R$ 37,5 mil para "gerenciar" estresse de funcionários; R$ 849,00 para cadeira de maquiagem; R$ 80 mil para comprar 8 laptops (10 mil reais por unidade); R$ 14,5 mil para serviços de lavanderia; 49 umidificadores de ar de custos não determinados e R$ 3 mil para comprar camas box e R$ 112,9 mil para a aquisição de cadeiras.

Na Presidência da República as coisas não ficaram muito diferentes, e o VJ anotou: R$ 14,2 mil para comprar mais de 2.000 pares de meias e quase 250 sapatos sociais; R$ 12,3 mil para comprar ferramentas (assim mesmo, não especificado); R$ 10 mil para utensílios domésticos; R$ 7,6 mil para TV de plasma; R$ 11 mil para aquisição de fragmentadoras de papel; R$ 12,9 mil para comprar frutas e verduras; 220 colchões por R$ 30,4 mil; R$ 25 mil para estante rack; R$ 21,9 mil para obras de arte e 550 inseticidas, em que o VJ não especificou valores.

Já no Senado os gastos ficaram assim: R$ 19 mil em loja de roupa masculina; R$ 1,5 mil, sem licitação, para a locação de um veículo de uso exclusivo do senador Renan Calheiros; R$ 1,6 mil para locação de veículo da mesma empresa para uso da casa; R$ 10,5 mil para tratamento dentário de pessoa não identificada no empenho; R$ 41,5 mil para tratamento dentário de ex-senador; R$ 485 mil para reformar um apartamento; R$ 70,4 mil para eletrodomésticos; R$ 96 mil para compra de TVs de Plasma e R$ 1,2 milhão para vigilância dos apartamentos dos senadores.

Vai ter mais pano pra manga ainda com os gastos que a Câmara dos Deputados está prevendo para reformar os apartamentos funcionais.

Mas, meu caro VJ, e meus leitores, esse Brasil dos políticos é o que o povo adora; basta chegar as eleições e todos correm a confirmar os mesmos no poder. E ai de quem falar o contrário! Pode ser linxado, como eu, de certa forma, já fui, em São Paulo, quando procurei mostrar quem são os verdadeiros bandidos atuando na República.

A imprensa e o povo se confundem; o povo vai de acordo com o que diz a imprensa e a imprensa diz que atua conforme as manifestações do povo.

Já os políticos são o reflexo do povo e se lá estão é porque o povo os elegeu. Se alguma zebra aparece em alguma eleição atípica a imprensa já estará pronta para anotar o deslize "democrático" e acabar com a pretensão da "ovelha negra" eleita no rebanho dos permanentes.

Impossível mudar antes de 400 anos!

SARGENTÕES GAÚCHOS

A moda sargentão de Hugo Chaves pegou no Brasil e Lula, adepto do estilo, tem sido competente nas suas contratações. Primeiro foi o seu Tarso, excelente no estilo para substituir o advogado contraditório dos subversivos (muitos teimam em chamar de guerrilheiros); agora ao melhor estilo sargentão contratou Jobim (que decepção a sua atuação ministro!).

Tarso está dando continuidade ao aparelhamento do estado com a sua politzei e isso, na linguagem do Capitão Nascimento, var dar m...uito o que falar.

Jobim veio incrementar a máquina com um discurso bem ao estilo do saudoso General Figueiredo: aqui quem manda sou eu! Esqueceu de pedir licença à um outro sargentão gaúcho, de Bom Jesus, que já mandou avisar: se é para o bem do meu bolso, diga ao povo que fico!

Os Sargentos que me perdoem mas vou ficar com o Capitão Nascimento, esperando que o Lula não queira contrata-lo.

SEU TARSO E A FEDERAL

O seu Tarso com sua polícia federal está brincando com a saúde pública. O caso da adulteração do leite, misturado com soda cáustica, não é somente um problema de investigação sigilosa com duração de três anos, é problema de saúde pública. Em casos como este a saúde das crianças deveria estar acima do sigilo da polícia.

A população deveria ter sido avisada da adulteração do leite senhor ministro da justiça! Que justiça é essa que se importa somente com sensacionalismos de televisão e esquece sua função precípia de assegurar o direito do cidadão brasileiro?

Três anos bebendo leite com soda cáustica! Será que os netinhos do seu Tarso beberam desse leite?

LEIA COM ATENÇÃO

Recebi o texto abaixo de um amigo, médico, do Rio de Janeiro, Dr. Vanderlei Assis. Transcrevo para alertar a população:

"Morreu Orlando. Brilhante advogado e pai da modelo Daniela Sarahyba. Faleceu numa situação absolutamente igual ao que se vem repetindo com freqüência dolorosa.

"Ele tinha uma casa e uma lancha em Angra. Ao sair na lancha com amigos, num domingo, levou na geladeira da embarcação latas de cervejas e refrigerantes.

"No dia seguinte, 2a. feira, estava internado numa UTI e morto na 4a. feira.

"Ele era um atleta, adorava a vida, que vivia com intensidade.

"O exame cadavérico atestou leptospirose fulminante contraída na lata da cerveja, que ele havia ingerido, sem copo e sem canudo, no barco .

"O exame das latas atestou que estavam infestadas de urina de ratos, conseqüentemente de leptóspiras".

Reproduzo abaixo mais outro texto, de outro médico, que teve experiência nesse sentido e que faz tambem um alerta:

AVISO AOS CONSUMIDORES DE BEBIDAS EM LATA:

"Toda vez que comprar uma lata de refrigerante tome o cuidado de lavar a parte de cima com água corrente e sabão; se possível, use canudo.

"Aqui em casa é obrigatório lavar as latas com desinfetantes mesmo as que vão à geladeira.

"Uma amiga da família morreu depois de beber uma soda em lata.

"Provavelmente ela não limpou a parte superior da lata antes de beber e a lata estava suja com urina de rato seca, que contém substâncias tóxicas e letais, inclusive leptóspiras, causadoras da leptospirose.

"Bebidas em lata e outros alimentos enlatados ficam guardados em armazéns que geralmente estão infestados de roedores e posteriormente são transportados para as lojas de venda sem a devida limpeza.

"Complementando:

"Uma pesquisa do INMETRO confirmou que a tampa da latinha do refrigerante é mais poluída que um banheiro público.

"Segundo essa pesquisa a quantidade de vermes e bactérias é tão intensa que eles sugerem que se lave a tampa da latinha com água e sabão".

O alerta foi feito pelo Dr. Fabio Lopes Olivares
Setor de Citologia Vegetal
Laboratório de Biologia Celular e Tecidual (LBCT)
Centro de Biociências e Biotecnologia (CBB)
Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF)
Av. Alberto Lamego, 2000 - Horto 28015-620 - Campos dos Goytacazes(RJ)
Tel: (24) 726.3838 / Tel(fax): (24) 726.3714

Os médicos pedem que este aviso seja encaminhado às pessoas com quem nos preocupamos.

De minha parte estou reproduzindo as informações destes dois profissionais da saúde, o Dr. Vanderlei Assis, meu amigo, e o Dr. Fabio Lopes Olivares, da Universidade Estadual do Norte Fluminense.

Já que as autoridades sanitárias não estão preocupadas com o assunto e os políticos não desenvolvem um projeto que torne a higiene uma obrigação no comércio de produtos para o consumo humano, deveremos nós mesmos ter um cuidado maior para preservar a vida e alertar a população para o que está acontecendo.

SENADO NO ESCURO

Os Senadores decidiram que não vão mostrar seus gastos pela internet, como fez a Câmara. A "idéia" de Tião Viana, copiada de João Paulo Cunha, não deu resultado no Senado.

Fazer o demonstrativo da verba indenizatória, detalhando os valores de aluguel com escritório parlamentar na base eleitoral; gastos com gasolina, alimentação, etc não é a intenção da maioria da mesa do Senado.

Se têm ou não razão isto é outra conversa, mas paira no ar uma suspeita incômoda que deveria de uma vez por todas ser passada a limpo: tem notas frias ou não tem?

TROPA DE ELITE II

O Judiciário está se revelando uma verdadeira Tropa de Elite; deixando de lado seus afazeres principais trocam os holofotes sisudos do seu plenário para ocupar seara alheia no plenário do vizinho que tem mais flahs.

Que o Congresso Nacional está se perdendo em sua própria burocracia não temos dúvida, mas isso é sintoma da democracia ainda não evoluida que se arrasta em nosso país; não a deixemos mais retrógada aínda misturando alhos com bugalhos.

A Cesar o que é de Cesar!

JUDICIÁRIO & LEGISLATIVO

Alguns escritos não podem deixar de ser transcritos; Santayana faz uma análise perfeita para o momento atual em que se concentra, após longos anos, outra disputa entre Judiciário e Legislativo.

Essa intromissão nas esferas de outros poderes, no caso em epígrafe, só levará há uma constatação: o povo brasileiro não está sendo soberano.

Eis a íntegra de dois excelentes textos:

Coisas da Política - Só o povo é soberano (1)
Mauro Santayana - 18/10/2007
"Os excelsos membros do Tribunal Superior Eleitoral podem apoiar-se em todos os argumentos, morais e jurídicos, para defenderem a decisão - unânime, reconheça-se - que tomaram, substituindo a soberania do povo pela direção dos partidos políticos, mas o senso comum não consegue entendê-la. Os tribunais interpretam as leis, não podem criá-las. O poder de legislar, tão bem definido por Locke, é do povo, que o delega somente ao Parlamento - e o Parlamento não pode transferi-lo a ninguém mais.
"Os constitucionalistas patrícios, desde 1891, espelham-se no exemplo norte-americano, e atribuem ao Judiciário o poder de ler a Constituição conforme o seu arbítrio. Entre as várias decisões da Suprema Corte daquele país, duas, a partir do voto do juiz John Marshall, que a presidiu por mais de 30 anos, se destacam nessa linha. A primeira, no caso Marbury versus Madison, determinou que nenhum ato do Congresso pode ser contrário à Constituição. Na segunda (Mcculloch versus Maryland), em 1819, o mesmo Marshall inaugurou a doutrina dos poderes implícitos do Congresso, para suprir a ausência do mandato constitucional explícito. Se, no caso anterior, estava em causa a simples nomeação de um juiz federal, em 1819 o problema era mais grave. O Estado de Maryland quis cobrar taxas do Banco dos Estados Unidos, cuja natureza jurídica era estranha. Tratava-se de uma instituição híbrida, com minoria dos diretores nomeada pelo governo e a maioria escolhida pelos acionistas privados, muitos deles estrangeiros, e tinha finalidades lucrativas. Tratava-se do Banco Central dos Estados Unidos, que emitia e recolhia taxas federais e era caixa do Tesouro. Mcculloch, funcionário da filial de Maryland, recusou-se a pagar a taxa estadual, alegando que o banco era federal. O Estado de Maryland contestou, afirmando que a criação do Banco, por ato do Congresso, fora inconstitucional e reclamou a soberania do Estado para impor a taxa.
"A decisão de Marshall foi a de que o banco era constitucional, por ter sido criado pelo Congresso, e que Maryland não podia cobrar os impostos. O que faz essas duas decisões importantes é o que se seguiu depois, durante a Presidência do democrata Andrew Jackson. Jackson foi o primeiro presidente a associar a democracia à igualdade econômica. Eleito em 1828, demonstrou sua oposição aos banqueiros de Filadélfia que, sob a direção do aristocrata Nicholas Biddle, controlavam o banco, cuja patente caducaria em 1836. Jackson, candidato à reeleição em 1832, deixou claro que não a renovaria. Um ato do Congresso determinou que a carta seria automaticamente renovada.
"O presidente Jackson vetou-o e contestou também a decisão assumida pela Suprema Corte em 1819, na qual se apoiara o Congresso para a renovação antecipada. Disse Jackson que cada um dos poderes, tendo jurado cumprir a Constituição, tem o direito de interpretá-la e entendê-la, conforme a sua própria razão, e não de acordo com o entendimento dos outros. Lembrou que o Congresso de 1791 (por iniciativa de Hamilton) decidira em favor do Banco, e o de 1811, contra (o banco foi então extinto), o de 1815 negara a reabertura do banco e o de 1816, a determinara. Como chefe do Poder Executivo, e entendendo que lhe cumpria agir em favor da nação, decidira não renovar a licença.
"A doutrina de Jackson - a de que cada um dos poderes tem o direito de interpretar a Constituição conforme seu próprio entendimento - voltaria a ser lembrada durante o governo Roosevelt, e é um tema para a reflexão daqueles parlamentares que ainda pensam no Brasil - e de todos os cidadãos."

Coisas da política - Só o povo é soberano (2)
Mauro Santayana - 19/10/2007
"Em sua decisão de 1817, em favor do Banco dos Estados Unidos, que ontem comentamos, disseo Juiz Marshall que, ao criar a instituição, o Congresso agira em nome do povo. But the people were in perfect liberty to accept or rejected it, and their act was final. O presidente Andrew Jackson cumpriu, durante quase todo o seu primeiro mandato, a decisão do Congresso que recriara o Banco. Só em 1832, diante do diktat parlamentar que garantia a prorrogação da patente, vetou o ato, mesmo sob o risco de não se reeleger. A mensagem do veto dividiu o país. Os ricos, de modo geral, ficaram contra Jackson; os pobres o reelegeram.
"Não há partidos políticos no Brasil, como conclui o ex-presidente Sarney, em artigo publicado nestas mesmas páginas -e eles não surgirão, ex abrupto, por decisão do TSE. Como disse Sarney, os partidos não passam de cartórios para registrar candidaturas, sob o mando dos pequenos grupos dirigentes.A partir dessa realidade, se prevalecer a decisão do TSE, e o presidente da República mudar de partido durante o mandato,o seu cargo estará sujeito à comissão executiva do partido. As outras instâncias partidárias, como o diretório nacional, ou a maioria dos filiados poderão contestar-lhe a legitimidade para isso.
"O lugar adequado para a conciliação das divergências é o Parlamento. Ali se confrontam os interesses, sempre mais atuantes, e as idéias, cada vez mais escassas. Não há como substituí-lo. As instituições políticas e a sociedade se constroem, consolidam-se ou se destroem mutuamente, de acordo com suas próprias virtudes e vícios. Grandes estadistas, legitimados pela vontade popular, contribuem para a evolução das sociedades, mas as sociedades, quando perdem seu prumo - a consciência de nação -, se entregam a aventureiros e liberticidas.
"O Congresso parece intimidado pelos ataques que vem sofrendo, por parte dos meios de comunicação e pela pressão do Poder Judiciário. A democracia representativa se encontra entre dois fogos. Por um lado, o poder econômico, a cada dia maior, influi nos pleitos e no funcionamento dos poderes legislativo e executivo, mediante a cooptação de parlamentares e a participação das decisões de governo.
"Do outro lado, a velocidade e a democratização do acesso às informações e às opiniões conflitantes, mediante a internet, estimulam a vigilância e a discussão da cidadania. Os juízes, recrutados na elite intelectual, sentem-se naturalmente convocadosa intervir nos conflitos, em nome da razão. Algumas vezes - e este foi o caso da Suprema Corte dos Estados Unidos, no caso da contagem dos votos da Florida que elegeram Bush - intervêm contra a verdade democrática e colocam em risco a segurança nacional. A fraude eleitoral, debitada ao governador e irmão do candidato vencedor, coonestada pelo mais alto tribunal norte-americano, conduziu à tragédia de 11 de setembro e à desastrada guerra contra o Iraque. Os tribunais, embora sejam soberanos, também erram.
"O TSE aceitou os argumentos do Partido dos Democratas, que não é o mesmo que elegeu os parlamentares desertores: ao mudar de nome, o PFL deixou de ser o que era, rejeitou a própria identidade. O PSDB, como todos se recordam, nasceu de uma cisão do PMDB. A volubilidade dos partidos e a sua hesitação programática se refletem na indecisão de seus quadros.
"A cada dia se faz mais evidente a necessidade de se convocar a Nação, para que ela, de maneira livre, e na forma a ser regulada pela lei, eleja uma assembléia nacional constituinte para impor a vontade dos cidadãos aos três poderes republicanos, que já parecem desatados da soberania do povo."
Fonte: Jornal do Brasil

REELEIÇAO ETERNA

Lula deve estar sonhando com a Venezuela neste momento (3 hs da madrugada). A poucos segundos do dia de hoje foi aprovado na terra de Hugo Chaves mais um artigo da sua polêmica Constituição: a reeleição indefinidamente para Presidente daquela pobre-rica República. Em cada mandato, diz o art. 230 da reforma, o Presidente ficará sete anos.

Essas artimanhas mais se parecem com um estado de exceção do que com uma república democrática. Mas, Venezuela é Venezuela; e tem referendo em dezembro. Para Inglês ver, mas tem.

Alguns petistas devem ainda estar acordados, tal a euforia onírica que deve ter tomado conta de suas peregrinações pela seara do impossível.

Mas, voltem a dormir, tranqüilos, pois Lula irá para casa em breve para poder planejar uma nova jogada (já que a linguagem futebolística lhe é familiar) em 2014 na sucessão de Aécio.

TROPA DE ELITE

Se o BOPE for a metade do que o Capitão Nascimento conta em seu livro já teríamos gente especializada para combater o tráfico e impor a ética na Segurança Pública.

Se for o que o livro diz precisaríamos de mais capitães nascimentos, não só para que o comandante corrupto tivesse receio do militar ético, mas que, inclusive, os políticos e os detentores da pasta da Segurança Pública soubessem que ainda existem homens capazes de colocar o dever acima de qualquer outro interesse.

Quando fiz o curso de Operações Especiais no Exército Brasileiro, em 1972, fui treinado para combater o inimigo externo; ao contrário dos policiais que são treinados para proteger o cidadão e para reprimir a violência. Por isso sou contra a idéia de se colocar o Exército nas ruas, da mesma forma como estamos fazendo no Haiti.

Mas, fiquei entusiasmado com o que conta o Capitão Nascimento.

Então ainda existe uma esperança, temos uma Tropa de Elite!

CECÍLIAS E SARKOZYS

Sarkozy, o Presidente da França que eu tanto admiro pela sua capacidade de colocar em prática as promessas de campanha, está passando por um momento emocional delicado: a separação da mulher.

Separações são sempre traumáticas, principalmente quando não é nossa intenção o rompimento.

Como Psicanalísta Clínico conheço vários casos semelhantes, mas o pior caso é aquele que nós mesmos enfrentamos; certamente o presidente francês terá seu espírito abalado para governar e deverá redobrar suas forças interiores para superar a crise conjugal e concentrar todas as forças no trabalho. Pelo pouco que conheci Sarkozy deu para saber que tem o DNA dos apaixonados, e pela mulher Cecília sempre ficou claro, em suas aparições públicas, que o amor era intenso.

Tão intenso que ele, o hoje grande e forte Presidente da França, um dia perdoou fugas escusas de Cecília. O perdão muitas vezes tem que vir acompanhado de novos compromissos, principalmente àquele que um dia tinha valor ético: o da fidelidade. Não aconteceu entre Sarkozy e Cecília, não aconteceu com muitos outros casais. Infelizmente o desfecho é previsível: a desunião.

Quando estive estudando em Paris, nos anos 80, por acôrdo com o governo Português, que me concedeu bolsa de pesquisa para investigar "A importância da Língua Portuguêsa como veículo de divulgação da Cultura e do Saber", fiquei morando na Cité Universitaire, na Boulevard Jordan; anos mais tarde voltei àquele lugar e tentei refazer um percurso que se mostrou infrutífero. Continuei insistindo e outra vez retornei à capital francesa, na mesma situação indílica. Em 2005 eu e Sarkozy estávamos em Paris prêsos em outra armadilha emocional: nossas cecílias deram passos em descompasso.

Não invejo Sarkozy hoje; ele está enfrentando o meu ontem. Sei muito bem como se sente!

SEM COMENTÁRIOS

Agencia Estado - 16/10/2007 11:09
"Deputados do Amazonas têm direito a cinco celulares"

"Os deputados estaduais do Amazonas têm direito, a partir desta semana, a terem pagos com dinheiro público o uso de mais dois celulares, além dos três já permitidos desde o ano passado. O Diário Oficial do Estado publicou ontem ato da mesa diretora autorizando a compra dos dois celulares a mais para cada político. A cota de comunicação, que inclui despesas postais e gastos com telefone fixo e celulares dos gabinetes é de R$ 3,2 mil mensais."

"Os deputados amazonenses hoje, além do salário de R$ 12.284,06, recebem extras de R$ 1.023,08 por sessão, até o limite de oito sessões por mês. Uma vez por ano, eles têm direito a um salário a título de auxílio-paletó R$ 12.284,06, R$ 12,5 mil de cota-transporte e verba indenizatória de R$ 11,2 mil. Esta é utilizada para pagamento de despesas com aluguel de prédios e veículos e despesas com água, luz e IPTU desses prédios. Para manter a estrutura do gabinete, cada deputado tem ainda à disposição mais R$ 39 mil, utilizados para pagamento de assessores."

DIA DO PROFESSOR

Mais um dia do professor que nós nada temos a comemorar: a educação de qualidade está cada vez mais distante; a consciência crítica de professores e alunos está decadente; a dos políticos nunca existiu; o governo atual nunca se interessou pela educação, a começar pelo exemplo que é dado; o povo, continua alienado pela globo.

Não preciso falar em salários de professores, mesmo porque, para falar em salários, precisariamos primeiro repensar a atuação dos profissionais na educação.

TÔ NEM AÍ

No Senado Federal quem escolhe o Presidente da Casa é o partido com a maior bancada; nesta legislatura a maior bancada no Senado é do PMDB, portanto, com o PMDB deverá continuar a presidência da casa após a saída de Renan que, certamente, não conseguirá se manter no cargo mesmo com a licença de 45 dias tirada para acalmar os ânimos.

Embora a desculpa dos Senadores seja a de que não podem mais suportar o clamor do povo, na verdade o que não estão suportanto é o clamor da imprensa; e não suportam porque dela são reféns.

O povo, está igual a letra daquela música recente: "tô nem ai, tô nem aí..."

DIAS

Espero que o dia da criança e o dia do professor tragam a possibilidade de reflexão para os legisladores (se é que a maioria pensa); é hora de "acordarem" para a necessidade de uma educação de qualidade no Brasil.

Na Câmara Federal somaram comigo alguns poucos deputados interessados em fazer alguma coisa na área educacional; mas tolhidos pela maioria nossos projetos amargaram um vai-e-vem por gavetas e emendas que muitas vezes os descaracterizavam.

Mas, a luta continua!

AS EMENDAS

Se as emendas parlamentares servem para comprar votos pelo Executivo, então servem tambem para qualquer outra coisa.

Tudo foi jogo de cena com as emendas dos sanguessugas, serviu para eleger alguns; promover outros e acusar inocentes.

Quando Aécio e a cúpula instituiu as emendas já haviam acertadado sua finalidade. Certamente que não era só para beneficiar os municípios. Tinha ali embutido uma ajudinha aos parlamentares para fazerem suas campanhas eleitorais.

Por que estão calados? Por que não dizem logo a verdade?