DASLÚ, LULA E A GANGUE DE DIADEMA

Na situação em que andam as coisas no Brasil prender a dona da Daslú propicia um conforto extremo ao Zé povinho, aquele das pesquisas que a Globo faz para fantasiar ou maquiar a realidade.

A Polícia Federal prendendo todo mundo que aparece na frente das câmeras de televisão é outro conforto sensitivo que o zé povinho acrescenta à sua satisfação psicológica, já em disfunção, por conta das sessões públicas de análise "Freud-globoniana" (o divã foi trocado pelo sofá) que ele se submete todos os dias através da famosa telinha da tevê.

Enquanto isso as gangues de Diadema são chamadas de "família" e todas as quintas feiras promovem arruaças em praças públicas ferindo transeuntes e fazendo arrastão. A pobre da delegada da cidade se submete ao vexamoso pergunta-resposta aos bandidos, mirins e adolescentes, para depois solta-los às ruas com passaporte para o crime.

E para não destoar da tônica das invasões, em que o MST é expert, petistas patrocinaram a invasão da Funarte em São Paulo, com novos transgressores maquiados de artistas, em busca de dinheiro público para suas artes muito cênicas.

"Para não dizer que não falei de flores", Lula, como sempre, demonstra mais uma vez estar preparado para o cargo que exerce constrangendo o premiê britânico que veio ao Brasil em missão de paz e estava sem armas, despreparado para qualquer tipo de embate; quase foi linchado pelas palavras lulescas de nosso presidente burlesco.

Assim, nem Freud agüenta; com trema no ü.

jusqu'à demain.

CARTAS I

ESTÃO BRINCANDO COM FOGO
Carta do General ao ministro

Ministro Jobim,
Tomei conhecimento de sua entrevista, publicada no Jornal do Brasil em 15 março de 2009, na qual o senhor responde à pergunta de como pretende administrar a insatisfação de alguns generais em relação a algumas diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa (END). Por considerar deselegante para comigo e para com os integrantes da Reserva das Forças Armadas a sua resposta de que "o general que declarou a insatisfação não tem nada a administrar porque é absolutamente indiferente, foi para a reserva, se liberou", resolvi considerar a possibilidade de responder-lhe. Sei que o senhor não leu as minhas palavras de despedida do Comando Militar do Leste. Nelas, relembro o saudoso ministro do Exército, General Orlando Geisel, que afirmou: "Os velhos soldados se despedem, mas não se vão". Sou um general com 47 anos de serviço totalmente dedicados ao meu Exército e ao meu país. Conquistei todas as promoções por merecimento. Fiz jus à farda que vesti. Não andei fantasiado de general. Fui e continuarei a ser, pelo resto de minha vida, um respeitado chefe militar. Vivi intensamente todos os anos de minha vida militar. Fui, sempre, um profissional do meu tempo. Alçado ao mais alto posto da hierarquia terrestre, acompanhei, por dever, atentamente, a evolução do pensamento político-estratégico brasileiro, reagindo com as perspectivas de futuro para a minha instituição, na certeza de que a história do Brasil se confunde com a história do Exército. Vivemos, atualmente, dias de inquietude e incerteza. Sei que só nós, os militares, por força da continuidade do nosso dever constitucional, temos por obrigação manter a trajetória imutável da liberdade no Brasil. É, por este motivo, que serei sempre uma voz a se levantar contra os objetivos inconfessáveis que se podem aduzir da leitura de sua Estratégia Nacional de Defesa. Ela está eivada de medidas, algumas utópicas e outras inexequíveis, que ferem princípios, contrariam a Constituição Federal e afastam mais os chefes militares das decisões de alto nível. Tal fato trará consequências negativas para o futuro das instituições militares, comprometendo, assim, o cumprimento do prescrito no artigo 142, da Constituição Federal, que trata da competência das Forças Armadas. "Competência para defender a Nação do estrangeiro e de si mesma". Em época de grave crise econômica, como a que atinge o país, apesar das tentativas de acobertá-la por parte do governo ao qual o senhor serve, os melhoramentos materiais sugeridos serão, obviamente, postergados. Mas, o cerne da estratégia e suas motivações políticas poderão ser facilmente implementados. É clara, nela, a intenção de se atribuir maiores poderes ao seu cargo de ministro da Defesa, dando-lhe total capacidade de interferir em todas as áreas das Forças Armadas, desde a indicação de seus comandantes, até a reestruturação do ensino e do preparo e emprego das Forças. Vejo, atualmente, com preocupação, a subvalorização do poder militar. Desde a Independência do Brasil, sempre tivemos a presença de um cidadão fardado integrando a mesa onde se tomam as mais importantes decisões do país. O Exército Brasileiro sempre foi um ator importante na vida brasileira, e, ao longo da história, teve o papel de interlocutor, indutor e protagonista. A concepção ressentida da esquerda, que se consolidou no poder político a partir de 1995, absorvendo as ideias exógenas do Estado mínimo e da submissão total do poder militar, mantendo "a chave do cofre e a caneta" em mãos civis, a fim de conseguir a sua subserviência ao poder político civil, impôs a criação de um ministério destinado a coordenar as três Forças Armadas. Isto não se fazia necessário, no estágio evolutivo em que se encontrava o processo político brasileiro. Em um governo, à época da criação do Ministério da Defesa, constituído por 18 ministérios, nos quais pelo menos cinco eram militares, foram substituídos, estes últimos, por um ministério que, por desconhecimento de seus ocupantes (até hoje, nenhum ministro da Defesa prestou sequer o Serviço Militar Obrigatório, como soldado), tem apenas atuado no campo político. Estou convencido que afastar-nos da mais alta mesa de decisão do país foi uma estratégia política proposital, o que tem possibilitado, mais facilmente, o aparelhamento do Estado brasileiro rumo à socialização, com a pulverização da alta administração do país, atualmente, em 37 ministérios e, apenas um, pretensamente, militar. A expressão militar deve ser gerida com conhecimento profissional, pois ela é um componente indissolúvel do poder nacional. Sem a presença de militares no círculo das altas decisões nacionais, temos assistido a movimentos perturbadores da moral, da ética e da ordem pública intentarem contra a segurança do direito, aspecto basilar em um regime que se diz democrático. Tal fato traz, em seu bojo, condições potenciais de levar o país rapidamentea uma situação de anomia constitucional, o que poderá se configurar em risco de ruptura institucional. A sua END aprofunda o contexto de restrições à autonomia militar e sugere medidas que, se adotadas, trarão de volta antigos costumes de politização dos negócios internos das Forças Armadas. Talvez isso favoreça o modelo de democracia que querem nos impingir. Será isto o que o senhor quer dizer quando fala em sua entrevista "que é o processo de consolidação da transição democrática"? Finalizando, quero salientar que a desprezível conceituação de que "o general que declarou insatisfação não tem nada a administrar porque é absolutamente indiferente, foi para a reserva, se liberou", bem demonstra a consideração que o senhor empresta aos integrantes da Reserva das Forças Armadas, segmento que o seu ministério pretende representar. Isto mostra, também, o seu desconhecimento da grandeza e da servidão da profissão militar, pois, como bem disse o general Otávio Costa, "a farda não é uma vestimenta que se despe, mas uma segunda pele que adere definitivamente à alma...".Lembre-se que os militares da ativa sempre conferem prestígio, não somente aos chefes de hoje, como, também, aos de ontem. Não existem dois Exércitos. Há apenas um: o de Caxias, que congrega, irmanados, os militares da ativa e da reserva. A certeza de que o espírito militar, que sempre me acompanhou nos meus 47anos de vida dedicados totalmente ao Exército, o qual, oxigenado pela camaradagem, é formado por coragem, lealdade, ética, dignidade, espírito público e amor incondicional ao Brasil, é o que me faz voltar, permanentemente, contra a concepção contida na sua END.

(a)Luiz Cesário da Silveira Filho

General da Reserva do Exército Brasileiro

PARA PENSAR...

Ninguém tem dúvida que a pratica de qualquer crime tem que ser punida, entretanto, para que isso aconteça, é necessário um rito processual justo que condenará ou absolverá o acusado. Antes disso não temos criminoso, apenas suspeito e, muitas vezes, os suspeitos são inocentes.

Sem qualquer sombra de dúvida, se Daniel Dantas for criminoso, tem que ser condenado, mas antes disso o rito processual tem que ser seguido, caso contrário nunca haverá mais do que mera acusação sobre um suspeito e não um criminoso.

Quando o rito é seguido pode culminar em absolvição ou condenação; se culminar em condenação e o processo transitar em julgado, temos um criminoso, então, sem titubear, qualquer ministro sem toga, desses que não precisam nada além do que o apadrinhamento de um presidente para receber esse título, poderá abrir a boca e dizer que o condenado tem que ir logo para a prisão antes que procure se evadir do país por onde foi condenado.

O Ministro Togado, aquele de carreira, que estudou, fez graduação, pós graduação, quem sabe em todos os níveis, inclusive de pós-doutorado; de alta competência, como alguns que, inclusive, participam de bancas examinadoras de Defesas de Teses, esses Ministros, concursados em suas carreiras, são aqueles que, em última instância, absolvem ou condenam um acusado.

É na alta corte do Judiciário, onde Ministros Togados atuam, que tramitam os processos na fase final de recursos. Pois lá não se encontra qualquer processo contra Daniel Dantas, o banqueiro, que até pode ser criminoso, desde que seja condenado com provas suficientes que atestem tais crimes.

Condenar previamente, como faz a imprensa, com a TV alardeando impropérios e argumentos sem qualquer validade, é um atentado ao cidadão. Se fazem isso com um banqueiro imagine-se o que fariam com um "joão ninguém". Claro que com o "joão ninguém" a TV nem se preocuparia em dar espaço. O triste é que se um bandido tem poder, seja o poder financeiro ou o político, a TV se cala. Recebe propagandas e se cala. Fica quietinha. Quando põe a boca no trombone, pode ter certeza, o acusado não cedeu as pressões dos "vendedores de propaganda".

Pois no caso de Daniel Dantas, acusado pela imprensa maquiavélica, mercantilista e sectária, existem acusações e ainda investigações. O acusado não foi condenado pela prática de qualquer crime. Quando o processo tramitar, até as instâncias legais de recursos, é que se vai saber quem tem culpa de que.

Certamente que qualquer cidadão tem o direito de recorrer, tanto de acusações quanto de condenações. Essa garantia é constitucional, caso contrário a democracia iria por água abaixo.

Neste caso de Daniel Dantas o estranho é que ministros sem toga já condenam o banqueiro e esquecem dos processos que tramitam contra seus amigos, em última instância, e que em função da provável condenação são os mais aptos a se mandarem do país sem que paguem seus pecados.

Se um ministro sem toga esta preocupado que Daniel Dantas fuja do país, deveria se preocupar também com a possibilidade de fuga de proeminentes nomes que estão sendo processados no STJ.

A propósito, li um comentário no Blog "coturno.noturno" e o retransmito abaixo ipse litere com a única intenção de auxiliar no raciocínio do leitor.

'O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou neste sábado que a concessão de um novo habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, da Opportunity, cria a possibilidade de que ele deixe o país, fugindo assim de uma nova prisão. "A possibilidade [de fuga] realmente existe", disse Tarso. Alguém já viu o Tarso Genro preocupado com fugas de processados como José Dirceu, Antônio Palocci, Delúbio Soares, José Genoino, Luiz Gushiken e outros membros proeminentes do seu partido, que respondem processo por diversos crimes no STF? Contra Daniel Dantas, ainda não existe nenhum processo, ao contrário do que está correndo na Justiça contra os seus companheiros e que comprovou a existência de uma sofisticada organização criminosa dentro do PT. Tarso Genro, na condição de ministro da Justiça, deveria ser o primeiro a respeitar os trâmites processuais. Mas ele não nega a sua índole. Não consegue controlar a sua natureza de defensor da ilegalidade, como quando pediu o impeachment de Fernando Henrique Cardoso, em 1999, pregando um golpe de estado.'

Pois o comentário acima, do Blog "coturno.noturno", serviu muito bem como exemplo para que possamos pensar; parar para pensar. Afinal acreditamos estar em um estado de direito.

Finalmente, ainda utilizando o exemplo do Blog referido, ministro sem toga é como o citado acima, aquele da justiça, nomeado pelo lula, o presidente de Nosso País.